Gabarito: Alternativa C.
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). A Constituição Federal estabelece que o Plano Nacional de Educação deverá…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Umuarama - PR · 2019
Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a Serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem patrimônios nacionais, não se…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue o item a seguir. São consideradas cruéis, para fins de proteção constitucional ao…
CESPE / CEBRASPE · TCU · 2025
No tocante à educação, a Constituição da República
CESPE / CEBRASPE · 2007
Segundo o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da…
FCC · Prefeitura de Recife - PE · 2022
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