Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCU
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3542782
Acerca da ordem social no Estado constitucional democrático, julgue o item a seguir.
São consideradas cruéis, para fins de proteção constitucional
ao meio ambiente, manifestações culturais com animais
registradas como bem de natureza imaterial integrante do
patrimônio cultural brasileiro, ainda que haja lei específica
que garanta o bem-estar dos animais envolvidos nessas
práticas.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.