A Lei nº 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de…

Question

A Lei nº 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de
Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de
Gerenciamento de Recursos Hídricos. São
objetivos da PNRH (Política Nacional de Recursos
Hídricos), EXCETO

Accepted Answer

assegurar o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

Answer

assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

Answer

a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

Answer

a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.

Answer

incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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