Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Com base na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que estabelece diretrizes para a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de…

Avança SP · Prefeitura de Taiúva - SP · 2026

À luz da disciplina estadual do Amazonas sobre processo administrativo ambiental, infrações e sanções, assinale a opção correta.

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Na tutela do patrimônio cultural, a previsão de que o acesso aos bens culturais e ao conhecimento de suas fontes de cultura deve ser assegurado a…

CESPE / CEBRASPE · PGE-RN · 2026

De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a

CESPE / CEBRASPE · 2026

Tendo em vista a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e o seu decreto regulamentador – Decreto…