Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca:
- Instituto AOCP
- Órgão:
- IDEMA-RN
- Ano:
- 2025
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3738650
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Na tutela do patrimônio cultural, a previsão de que o acesso aos bens culturais e ao conhecimento de suas fontes de cultura deve ser assegurado a…
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De acordo com as disposições da Lei n.º 11.284/2006, considera-se concessão florestal a
Gabarito: Alternativa A.
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