No procedimento sumário, instaurado para apurar crime cuja pena máxima é inferior a quatro anos, a defesa…

Question

No procedimento sumário, instaurado para apurar crime cuja pena máxima é inferior a quatro anos, a defesa pretende arrolar testemunhas na resposta à acusação. Sobre o número de testemunhas admitido nesse rito, assinale a opção correta.

Accepted Answer

No procedimento sumário, o número máximo de testemunhas é de cinco, sem contar as que não prestam compromisso e as referidas.

Answer

O número máximo é de oito testemunhas, idêntico ao do procedimento ordinário.

Answer

O limite é de três testemunhas, próprio do procedimento sumaríssimo dos juizados.

Answer

Não há previsão de limite de testemunhas no rito sumário, ficando ao arbítrio do juiz.

Answer

O número é de dez testemunhas, devendo metade ser arrolada pela acusação e metade pela defesa.

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