A respeito da gestão pública, julgue o item a seguir.
A Lei da OSCIP institui a quebra do monopólio do Estado,
ou seja, considera que políticas e ações públicas podem ser
ofertadas pela sociedade civil, deixando de ser executadas
exclusivamente pelo Estado.
Gabarito: CERTO.
Julgue os itens a seguir, acerca dos serviços sociais autônomos. I Os serviços sociais autônomos são pessoas jurídicas de direito privado sem fins…
CESPE / CEBRASPE · APEX Brasil · 2021
Com relação às organizações sociais (OS) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · MPE-AP · 2021
As expressões entidade paraestatal e terceiro setor, embora não sejam empregadas na atual Constituição, figuram na doutrina e na jurisprudência, e…
CESPE / CEBRASPE · TCE-AC · 2009
O Estado de Roraima pretende implementar política de monitoramento de secas e focos de incêndio no exercício financeiro de 2025. Para garantir a…
FGV · 2025
Considerando as disposições inerentes ao processo administrativo e do processo judicial presentes na Lei n° 8.429/92, indique a alternativa correta .
IDECAN · Prefeitura Municipal de Patos · 2025
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