Questão de Direito Penal MilitarPenas e Teoria da Pena

Julgue: No CPM, a circunstancia de o crime ter sido praticado durante servico ou em funcao dele constitui agravante generica.

CCERTOEERRADO

Ver gabarito oficial

Gabarito: CERTO.

Mais questões de Direito Penal Militar

Na fixação da pena-base no CPM, todas as circunstâncias judiciais favoráveis conduzem obrigatoriamente à pena no mínimo legal.

CFP · 2026

A pena de prisão do CPM é cumprida pelo oficial em recinto de estabelecimento militar.

CFP · 2026

No que concerne aos crimes de falsidade e às penas principais e acessórias, assinale a opção correta de acordo com o CPM.

CESPE / CEBRASPE · STM · 2013

A pena acessória de perda da função pública no CPM aplica-se ao militar que exerce cumulativamente função pública civil.

CFP · 2026

No CPM, o concurso formal é sempre mais favorável ao réu que o concurso material.

CFP · 2026