Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Americana - SP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2063301
De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990.
Artigo 64. Ao adolescente até ________________ de idade é assegurada bolsa de aprendiz. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.