Gabarito: Alternativa C.
A respeito das normas constitucionais, do mandado de injunção e dos municípios, julgue o item subsequente. Os municípios não gozam de autonomia para…
CESPE / CEBRASPE · 2017
A organização judiciária do Distrito Federal é realizada por meio de leis distritais, em razão de sua autonomia legislativa.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2008
Acerca do Distrito Federal e dos Territórios, considere: I. O Distrito Federal divide-se em Municípios. II. Ao Distrito Federal são atribuídas as…
FCC · Prefeitura de Teresina - PI · 2016
O Prefeito de determinado Município pretende editar Decreto estabeleoendo que, no ato da matrlcula de criança, em estabelecimentos da rede pública…
FCC · Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE · 2024
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