Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2008

Acerca do Distrito Federal e dos Territórios, considere: I. O Distrito Federal divide-se em Municípios. II. Ao Distrito Federal são atribuídas as…

FCC · Prefeitura de Teresina - PI · 2016

O Prefeito de determinado Município pretende editar Decreto estabeleoendo que, no ato da matrlcula de criança, em estabelecimentos da rede pública…

FCC · Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE · 2024

A água, considerada como recurso finito e dotado de valor econômico, enfrenta ameaça de escassez e reclama proteção dos Poderes Públicos no interesse…

VUNESP · 2020

O instrumento legal que tem por objetivo fazer com que a propriedade urbana cumpra sua função social, visando à ordenação da cidade, é