Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

O fator temporal do sistema biopsicológico exige que a causa biológica esteja presente no momento da ação ou omissão delituosa.

CFP · PMAL · 2026

O menor de 18 anos que pratica ato infracional assimilado a crime militar pode receber medida socioeducativa prevista no ECA, mas não medida de…

CFP · PMAL · 2026

O CPM prevê a possibilidade de medida de segurança para o semi-imputável, assim como o CP comum.

CFP · PMAL · 2026

A semi-imputabilidade, prevista no parágrafo único do art. 48 do CPM, ocorre quando o agente possui diminuição considerável da capacidade de…

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A capacidade de entender o caráter ilícito do fato e a capacidade de autodeterminar-se são…