Gabarito: ERRADO.
O Poder Constituinte Reformador, no Brasil,
FCC · TCE-RO · 2010
Em janeiro de 1999, o Governador do Distrito Federal editou o Decreto no 20.098, por meio do qual se vedava a realização de manifestações públicas…
FCC · PGE-MT · 2011
Constituição-garantia é a que, além de legitimar e limitar o poder do Estado em face da sociedade, traça um plano de evolução política e metas a…
CESPE / CEBRASPE · 2008
José Afonso da Silva, em sua obra clássica 'Aplicabilidade das Normas Constitucionais' (1968), propôs uma classificação tripartite das normas…
CFP · Banca própria · 2026
De acordo com a CF, a jurisprudência do STF e a doutrina, assinale a opção correta no que se refere à aplicação e à interpretação das normas e…
CESPE / CEBRASPE · 2013
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