Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Política de Atendimento > Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- ACCESS
- Órgão:
- Prefeitura de Apiaí - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3115599
O documento "Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais das Crianças" apresenta diretrizes para garantir a qualidade no atendimento infantil nas creches brasileiras. Sobre os direitos fundamentais das crianças atendidas nessas instituições, assinale a alternativa correta:

