A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação é um dos objetivos:
Leia as afirmativas a seguir: I. A autoridade competente não pode obrigar o adolescente a reparar o dano quando verificada a prática do ato…
ADM&TEC · Prefeitura de Olivença - AL · 2019
A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que é necessário assegurar-lhes desenvolvimento físico,…
SELECON · IF-RJ · 2022
Acerca do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, contemplado no Estatuto da Criança e adolescente é CORRETO afirmar que é proibido…
FADCT · Prefeitura de Ibema - PR · 2022
Conforme o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente…
VUNESP · FUNDAÇÃO CASA · 2013
Gabarito: Alternativa B.
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), a escola desempenha um papel importante, quando:
ADM&TEC · Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL · 2024
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