Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- SELECON
- Órgão:
- IF-RJ
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3976059
A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que é necessário assegurar-lhes desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, garantindo a proteção de modo:
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Gabarito: Alternativa B.