Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- FAFIPA
- Órgão:
- Prefeitura de Loanda - PR
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2008959
I. Primazia de receber proteção e socorro em
quaisquer circunstâncias. II. Critérios de financiamento compatíveis com
os rendimentos de aposentadoria e pensão. III. Exercer o direito de decidir sobre o número de
filhos e de ter acesso a informações
adequadas sobre reprodução e planejamento
familiar. IV. Por falta, omissão ou abuso da família,
curador ou entidade de atendimento. V. Acessibilidade em todos os ambientes e
serviços. Assinale a alternativa CORRETA:

