(Lei nº 8.069/90) - Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Artigo 4º, qual das opções a seguir corresponde às garantias de prioridade dadas a crianças e adolescentes?
Sobre a lei 8.069, de 13/07/1990: I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias. II. Critérios de financiamento compatíveis…
FAFIPA · Prefeitura de Loanda - PR · 2018
De acordo com a Lei nº 8.742/1993, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política…
FUNDATEC · Prefeitura de Três Passos - RS · 2023
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) considera criança a pessoa de até
FCC · TJ-PE · 2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Nº 8069/90, estabelece, no artigo 4°, os direitos fundamentais da criança e do adolescente, já…
CEPERJ · DEGASE · 2012
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, o princípio fundamental que orienta a elaboração de políticas públicas…
Gabarito: Alternativa B.
FUNDATEC · Prefeitura de Água Santa - RS · 2024
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