Questão de Direito ConstitucionalMeio ambiente e dos direitos das populações indígenas

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE
Ano:: 2021
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: CEBR-IBAMA-21-651-IBAMA-CB1-01-Q021

Acerca do meio ambiente e dos direitos das populações indígenas, julgue o próximo item.

O aproveitamento dos recursos hídricos, a pesquisa e a lavra de riquezas mineiras em terras indígenas só podem ser efetivados mediante autorização do Senado Federal, ouvidas as comunidades afetadas.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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