A respeito dos serviços públicos, do controle e responsabilização da administração, da improbidade administrativa e do processo administrativo, julgue o próximo item.
A concessão administrativa se dá quando seu objeto é a
prestação de serviço do qual a administração pública seja a
usuária, ainda que indireta.
Gabarito: CERTO.
O Caderno de Orientações Técnicas do CRAS (2009) dispõe sobre a sua funcionalidade, EXCETO:
AEVSF/FACAPE · 2025
Márcio é empresário do setor de estética automotiva e, nessa condição, utiliza um volume significativo de água para o desempenho de sua atividade…
VUNESP · 2024
Julgue o item seguinte, com relação aos serviços públicos. A prestação de serviços públicos sob o regime de delegação deve ser classificada como…
CESPE / CEBRASPE · AL-CE · 2011
O Estado, dentre suas obrigações, tem de prestar serviços públicos de diversas espécies, atendendo não só as necessidades básicas e gerais da…
IPEFAE · 2025
Na concessão patrocinada, conforme art. 2 definida na Lei nº 11.079/2004:
Unesc · 2025
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