Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Sete Barras - SP
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3381758
“A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pelos pais, pelos integrantes da família ampliada, pelos responsáveis, pelos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou por qualquer pessoa encarregada de cuidar deles, tratá-los, educá-los ou protegê-los”
Coluna 1
1- Castigo físico 2- Tratamento cruel ou degradante
Coluna 2 A- Humilhação B- Ameaça grave C-Ridicularização D- Sofrimento físico E- Lesão

