Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- AMEOSC
- Órgão:
- Prefeitura de Santa Helena - SC
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3674497
No que se refere ao direito à educação gratuita e ao
lazer infantil, estabelecido na Declaração Universal dos
Direitos Humanos, registre V, para verdadeiro, e F, para
falso: (__)A criança tem direito a receber educação escolar, a
qual será gratuita e obrigatória, ao menos nas etapas
elementares. (__)A criança deve desfrutar plenamente de jogos e
brincadeiras os quais deverão estar dirigidos para
educação; a sociedade e as autoridades públicas se
esforçarão para promover o exercício deste direito. (__)Dar-se-á à criança uma educação que favoreça sua
cultura geral e lhe permita - em condições de igualdade
de oportunidades - desenvolver suas aptidões e sua
individualidade, seu senso de responsabilidade social e
moral. Chegando a ser um membro útil à sociedade.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

