É CORRETO afirmar que a publicação de imagem de criança e de adolescente em redes sociais por parte de escolas com fins de divulgação, de acordo com a Lei nº 8.069/1990 atualizada, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, é:
Assinale a alternativa que apresenta as palavras que completam, respectivamente, as lacunas da redação do parágrafo único.
NTCS · Prefeitura de São João da Baliza - RR · 2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aborda as medidas pertinentes aos pais ou responsáveis. São medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis,…
FUNDATEC · Prefeitura de Coqueiral - MG · 2024
É medida aplicável aos pais ou responsável expressamente prevista pela Lei n.º 8.069/90
VUNESP · TJ-MT · 2009
O Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990) menciona, em seu artigo 83, que nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos de idade…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · Prefeitura de Lavras - MG · 2023
Crianças podem adoecer, necessitar de avaliação médica especializada, apresentar baixo desempenho escolar ou mudar de endereço; essas são informações…
Gabarito: Alternativa E.
VUNESP · 2024
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