As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados
Clara, de 14 anos, e sua mãe Denise, residentes em Minas Gerais, estavam em férias em Guarapari (ES). Por se sentir feliz e relaxada, Denise nadou…
FGV · MPE-ES · 2025
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é considerado por muitos estudiosos do tema, um marco na efetivação dos direitos das…
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 18-B. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos…
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Nos termos do artigo 100 do ECA, sobre os princípios que regem a aplicação das medidas, a ____________ estabelece que a intervenção deve ser exercida…
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Gabarito: Alternativa D.
O plano individual de atendimento da criança e do adolescente em medida de acolhimento institucional, segundo disciplina o Estatuto da Criança e do…
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