Clara, de 14 anos, e sua mãe Denise, residentes em Minas Gerais, estavam em férias em Guarapari (ES). Por se…

Question

Clara, de 14 anos, e sua mãe Denise, residentes em Minas Gerais,
estavam em férias em Guarapari (ES). Por se sentir feliz e relaxada,
Denise nadou para longe da praia, porém foi surpreendida por
uma forte correnteza. Apesar dos esforços dos bombeiros para
salvá-la, infelizmente se afogou, falecendo em seguida. O Conselho Tutelar foi acionado para atuar em favor de Clara.
Porém, não foi possível o contato telefônico com nenhum familiar.
A adolescente, apesar de muito triste, agradeceu e informou que
possuía dinheiro suficiente para pegar um ônibus de volta para sua
cidade, e que lá procuraria a avó para ajudá-la a resolver o que
fosse necessário. Considerando a situação de vulnerabilidade de Clara, assinale a
afirmativa que indica a medida adequada a ser adotada, conforme
o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Accepted Answer

O Conselho Tutelar pode promover o acolhimento emergencial de Clara, independentemente de decisão judicial, por meio de entidade que mantenha programa de acolhimento institucional, observadas as exigências posteriores previstas no ECA.

Answer

O acolhimento institucional de Clara depende de sua concordância, eis que possui mais de 12 (doze) anos de idade.

Answer

O Conselho Tutelar deve promover o acolhimento de Clara, preferencialmente na modalidade familiar, até que se restabeleça o contato com sua família extensa.

Answer

O acolhimento emergencial de Clara independe de decisão judicial, porém deve ser comunicado ao Ministério Público em até 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responsabilidade.

Answer

Clara pode retornar para Minas Gerais desacompanhada de pais ou responsável em razão de a viagem ser nacional e possuir mais de 14 (quatorze) anos de idade.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

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