Dentre as formas de proteção à criança, está a relacionada à criança, em programas de acolhimento. Nesse caso, impõe-se a sua reavaliação a cada período de:
Gabarito: Alternativa C.
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, instituído no Brasil pela Lei Federal n° 8.069/1990, estabelece o tratamento social e legal que deve…
FUNCAB · Prefeitura de Rio Branco - AC · 2014
As medidas de proteção à criança e ao adolescente, de acordo com os artigos 98 e 100 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são aplicáveis quando…
UECE-CEV · Prefeitura de Amontada - CE · 2016
Baseando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre os princípios que regem a aplicação das medidas específicas, analisar…
OBJETIVA · Prefeitura de Arvorezinha - RS · 2025
A Lei Nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, versa sobre a proteção integral à criança e ao…
Inovaty · Prefeitura de Belém do Piauí - PI · 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão…
Instituto Ágata · Prefeitura de Piçarra - PA · 2025
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