Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- FAU
- Órgão:
- Prefeitura de Janiópolis - PR
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3401238
O Estatuto da Criança e do Adolescente
em seu artigo 56 apresenta que a obrigação
de matricular as crianças e adolescentes na
rede regular de ensino compete a/aos:
Assinale a alternativa correta:
em seu artigo 56 apresenta que a obrigação
de matricular as crianças e adolescentes na
rede regular de ensino compete a/aos:
Assinale a alternativa correta: