Independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e Adolescente. A colocação em família substituta far-se-á mediante procedimento específico, EXCETO:
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, será negado o registro à entidade que:
AMEOSC · Prefeitura de Santa Helena - SC · 2022
Com relação aos procedimentos em relação à aplicação das medidas disciplinares, analise as assertivas abaixo. I. A disciplina é um instrumento que…
CETRO · FUNDAÇÃO CASA · 2014
Referindo-se ao procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, na fase judicial, considere as proposições formuladas abaixo e…
TJ-DFT · TJ-DFT · 2011
Tendo em vista os dispositivos processuais que regem os procedimentos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa…
FMP Concursos · MPE-AC · 2013
Lilian é uma adolescente de 15 anos de idade que reside em Canoas (RS) com seus pais. Ela pretende viajar para as seguintes localidades e nas…
Gabarito: Alternativa C.
FUNDATEC · PROCERGS · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
