Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente segundo o ECA, serão obrigatoriamente comunicados a(ao):
A ética profissional estabelece limites de atuação no ambiente escolar. Um inspetor observa indícios de maus-tratos em criança, relatados por ela…
Avança SP · Prefeitura de Jeriquara - SP · 2026
No Brasil, do ponto de vista social, os maus-tratos contra a criança passaram a merecer maior atenção no final dos anos 80. Nessa época, o problema…
MARANATHA Assessoria · Prefeitura de Nova Olímpia - PR · 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90, o Conselho Tutelar tem como atribuição atender as crianças e adolescentes,…
ADM&TEC · Prefeitura de Quebrangulo - AL · 2024
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a medida de proteção de acolhimento institucional, aplicada pelo Conselho Tutelar, tem como…
Gama Consult · Prefeitura de Mauá da Serra - PR · 2025
Gabarito: Alternativa B.
Jennifer é mãe de Pablo, de 6 anos, sendo o genitor desconhecido. Jennifer combina com suas amigas de ir a um evento noturno no final de semana,…
FGV · TJ-PR · 2021
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