Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Gama Consult
- Órgão:
- Prefeitura de Juscimeira - MT
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3546282
Em relação à Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto
da Criança e do Adolescente. Capítulo II - O direito à
liberdade compreende os seguintes aspectos:
I.I, vir e estar nos logradouros públicos e espaços
comunitários, independente das restrições legais. II. Opinião e expressão. III. Crença e culto religioso. IV. Participar da vida política, na forma da lei.
Portanto, as afirmações corretas são:
da Criança e do Adolescente. Capítulo II - O direito à
liberdade compreende os seguintes aspectos:
I.I, vir e estar nos logradouros públicos e espaços
comunitários, independente das restrições legais. II. Opinião e expressão. III. Crença e culto religioso. IV. Participar da vida política, na forma da lei.
Portanto, as afirmações corretas são: