Questão de Direito Penal MilitarExtinção da Punibilidade
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
No CPM, o perdao do ofendido e causa de extincao da punibilidade, assim como no Codigo Penal comum.
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No CPM, a prescrição é suspensa enquanto o condenado cumpre pena no estrangeiro.
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O prazo prescricional para crimes com pena maxima superior a 2 e nao excedente a 4 anos e de 8 anos no CPM.
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No CPM, as causas de aumento e diminuição de pena influenciam no cálculo da prescrição da pretensão punitiva.
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A suspensao da prescricao ocorre quando houver questao prejudicial a ser decidida em outro processo, conforme o CPM.
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