À luz da Teoria Geral da Constituição,

Question

Accepted Answer

a desconstitucionalização é o fenômeno jurídico que prevê que as normas da constituição anterior são recepcionadas pela nova ordem como normas infraconstitucionais.

Answer

as normas programáticas são aquelas que possuem aplicabilidade direta, integral e imediata.

Answer

há hierarquia entre as normas constitucionais, sendo que aquelas classificadas como materialmente constitucionais apresentam maior valor que as classificadas tão somente como formalmente constitucionais.

Answer

com a promulgação de uma nova Constituição, a legislação infraconstitucional anterior perde completa e integralmente a sua validade.

Answer

o preâmbulo da Constituição Federal brasileira é norma de reprodução obrigatória nas Constituições Estaduais.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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