Questão de Direito ConstitucionalAtribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Defensoria Pública da União
- Ano:
- 2017
- Cargo:
- Defensor Público Federal de Segunda Categoria
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-DPU-17-DEFENSOR-328-DPU-001-01-Q150
No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue os itens seguintes.
As funções institucionais da DP incluem a promoção prioritária da solução extrajudicial de conflitos por meio de mediação, conciliação e arbitragem, tendo natureza jurídica de título executivo extrajudicial o instrumento resultante da composição referendado pelo DP.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.