Questão de Direito ConstitucionalAtribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Defensoria Pública da União
- Ano:
- 2017
- Cargo:
- Defensor Público Federal de Segunda Categoria
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-DPU-17-DEFENSOR-328-DPU-001-01-Q148
No que se refere às atribuições institucionais da DP, à assistência jurídica gratuita e à gratuidade da justiça, julgue os itens seguintes.
De acordo com o entendimento do STJ, apesar de ser função institucional do órgão, a função de curador especial é hipótese de atuação atípica, desvinculada da comprovação de pobreza pelo beneficiário, razão por que a DP faz jus a honorários advocatícios pelo seu exercício.
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Gabarito: ERRADO.