Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Certo ou Errado
Segundo o art. 9º, inciso I, do Código Penal Militar, os crimes definidos exclusivamente no CPM, como a deserção e a insubmissão, são considerados crimes militares qualquer que seja o agente, pois tais condutas não encontram correspondência na legislação penal comum.
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Gabarito: CERTO.