Gabarito: CERTO.
O crime de conspiração se consuma independentemente da efetiva ocorrência do motim.
CFP · PMAL · 2026
O aluno de escola militar, na condição de praça especial, que comete crime contra colega de turma durante instrução pratica crime militar.
CFP · 2026
O crime de desobediência, previsto no art. 301 do CPM, é crime impropriamente militar por possuir correspondência no art. 330 do CP.
CFP · PMAL · 2026
O PM que, ao realizar guarda de presídio estadual, agride preso civil, comete crime militar por estar em serviço de natureza policial militar.
CFP · 2026
Para fatos anteriores a 16/10/2017, a Lei 13.491/2017 pode ser aplicada quando for benéfica ao réu, em respeito ao princípio da retroatividade da lei…
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