Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O militar que comete crime de abuso de autoridade, previsto na Lei 13.869/2019, contra militar da ativa pode responder por crime militar após a…
CFP · PMAL · 2026
O crime de conspiração se consuma independentemente da efetiva ocorrência do motim.
CFP · PMAL · 2026
O aluno de escola militar, na condição de praça especial, que comete crime contra colega de turma durante instrução pratica crime militar.
CFP · 2026
O crime de desobediência, previsto no art. 301 do CPM, é crime impropriamente militar por possuir correspondência no art. 330 do CP.
CFP · PMAL · 2026
O PM que, ao realizar guarda de presídio estadual, agride preso civil, comete crime militar por estar em serviço de natureza policial militar.
CFP · 2026
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