Gabarito: CERTO.
É correto afirmar que o militar em serviço ou atuando em razão da função, que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora…
VUNESP · TJM-SP · 2023
O crime de homicídio culposo de trânsito praticado por militar da reserva em veículo particular é crime militar por extensão.
CFP · PMAL · 2026
O militar que comete crime de abuso de autoridade, previsto na Lei 13.869/2019, contra militar da ativa pode responder por crime militar após a…
CFP · PMAL · 2026
O crime de conspiração se consuma independentemente da efetiva ocorrência do motim.
CFP · PMAL · 2026
O aluno de escola militar, na condição de praça especial, que comete crime contra colega de turma durante instrução pratica crime militar.
CFP · 2026
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