Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- EBSERH
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q895574
Texto associado
Um hospital público divulgou edital de licitação para a
contratação de serviços continuados de limpeza e manutenção
predial. Após a homologação da licitação, a empresa detentora da
proposta vencedora, alegando que havia passado muito tempo após
a entrega da proposta, se recusou a assinar o contrato com a
administração, mas concordaria em assiná-lo, desde que os valores
fossem corrigidos e houvesse a garantia de manter o contrato com
prazo de execução de sessenta meses.
contratação de serviços continuados de limpeza e manutenção
predial. Após a homologação da licitação, a empresa detentora da
proposta vencedora, alegando que havia passado muito tempo após
a entrega da proposta, se recusou a assinar o contrato com a
administração, mas concordaria em assiná-lo, desde que os valores
fossem corrigidos e houvesse a garantia de manter o contrato com
prazo de execução de sessenta meses.
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz da legislação vigente.
As correções dos valores do contrato pleiteadas pela licitante
no momento da convocação serão aceitas caso a licitante
demonstre um eventual desequilíbrio econômico-financeiro ou
caso tenha se passado tempo suficiente para que a data-base de
reajuste tenha acontecido no mínimo um ano antes da data de
assinatura do contrato.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.