Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TCM-GO
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q473710
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
O Congresso Nacional, por meio de Decreto Legislativo, escolheu dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União. O Presidente da República,…
INSTITUTO AOCP · PC-GO · 2022
A medida provisória, prevista no art. 62 da CF/88, é instrumento normativo de uso excepcional pelo Presidente da República em casos de relevância e…
CFP · Banca própria · 2026
Com relação ao Poder Legislativo, julgue o item seguinte. Deputados estaduais e vereadores gozam de imunidade material somente no exercício do…
CESPE / CEBRASPE · 2019
As normas constitucionais devem ser interpretadas de modo a não modificar a repartição de competências estabelecida pela própria Constituição,…
INSTITUTO AOCP · TRF - 2ª REGIÃO · 2024
Com relação à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), é correto afirmar que
VUNESP · 2022
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.