Questão de Direito PenalIlicitude e Culpabilidade
- Banca:
- FGV
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1995211
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que Túlio
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Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Sobre a exclusão da ilicitude de uma ação humana com tipicidade penal, é certo que não há crime quando o agente pratica o fato, EXCETO:
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Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Estar o ofendido sob a imediata proteção da autoridade é circunstância que sempre…
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Leia os seguintes trechos: “[...] diz respeito ao juízo de censura, ao juízo de reprovabilidade que se faz sobre a conduta típica e ilícita praticada…
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Admite-se a excludente de antijuridicidade do estrito cumprimento de dever legal nos crimes culposos.
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É certo afirmar: I. A inimputabilidade penal deve ser constatada mediante perícia, não se admitindo que seja ela presumida a partir do delito…
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