Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de stalking (perseguição), previsto no art. 147-A do CP, praticado por militar em serviço, pode ser crime militar por extensão.

CFP · PMAL · 2026

De acordo com o Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA. “Deixar de responsabilizar…

UPENET/IAUPE · PM-PE · 2023

A expressão "concerto" utilizada no art. 152 do CPM para definir conspiração significa ajuste ou acordo de vontades entre os militares.

CFP · PMAL · 2026

No que se refere ao crime militar, julgue o item: O crime de violação de correspondência praticado por militar é crime impropriamente militar, com…

CFP · PMAL · 2026

Julgue o próximo item, com base em normas do direito penal militar. Militar da ativa condenado pelo crime de deserção não poderá ser beneficiado com…