Questão de Direito Processual PenalLei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
- Banca:
- FGV
- Órgão:
- PC-PI
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3846849
Maria, residente e domiciliada no diminuto Município Alfa, vem
sendo vítima de frequentes agressões perpetradas pelo seu
companheiro Caio. Registre-se que, em razão dos eventos, Maria
procurou, com urgência, o auxílio das autoridades públicas
competentes. Nesse caso, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006,
verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à
integridade física ou psicológica da mulher em situação de
violência doméstica e familiar, o agressor será imediatamente
afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida,
pelo (a)
sendo vítima de frequentes agressões perpetradas pelo seu
companheiro Caio. Registre-se que, em razão dos eventos, Maria
procurou, com urgência, o auxílio das autoridades públicas
competentes. Nesse caso, considerando as disposições da Lei nº 11.340/2006,
verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à
integridade física ou psicológica da mulher em situação de
violência doméstica e familiar, o agressor será imediatamente
afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida,
pelo (a)