As medidas de proteção à criança e ao adolescente, de acordo com os artigos 98 e 100 do Estatuto da Criança e…

Question

As medidas de proteção à criança e ao
adolescente, de acordo com os artigos 98 e 100 do
Estatuto da Criança e do Adolescente, são aplicáveis
quando determinados fatos ou circunstâncias violam
ou ameaçam os direitos desses sujeitos. De acordo
com o texto legal, a aplicação de tais medidas é
justificável

Accepted Answer

quando há omissão da sociedade ou do Estado, assim como a falta, a omissão ou o abuso dos pais ou responsável.

Answer

quando a criança ou o adolescente apresentam deficiência que os incapacita de forma permanente.

Answer

somente quando as figuras parentais mostrarem-se com pouca capacidade de prestar acompanhamento, orientação e vigilância às crianças ou aos adolescentes que tenham sob sua guarda ou tutela.

Answer

exclusivamente quando a insuficiência de recursos materiais constitui fator determinante para a suspensão do poder familiar sobre a criança e o adolescente

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

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