Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaSujeito ativo e âmbito de aplicação
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TJ-SE
- Ano:
- 2009
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q15097
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
“O ex-jogador Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro contra uma mulher albanesa em uma boate de Milão, na Itália, cometido em 2013”…
FUNDATEC · Prefeitura de Vila Lângaro - RS · 2024
De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a política pública que visa a coibir a violência doméstica e familiar…
FEPESE · MPE-SC · 2014
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, são consideradas formas de violência contra a mulher:
OBJETIVA · Prefeitura de Pato Bragado - PR · 2021
Sobre os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher previstos na Lei Maria da Penha – Leiº 11.340/2006, assinale a alternativa…
IBADE · Prefeitura de Jaru - RO · 2024
De acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, o prazo para o juiz conhecer do expediente e do pedido e decidir sobre as medidas protetivas…
OBJETIVA · Prefeitura de Fazenda Vilanova - RS · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.