Gabarito: Alternativa C.
Considerando as disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
No que se refere à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Os direitos e garantias…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. Os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 não são…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Acerca dos princípios constitucionais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2010
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais,
FCC · TRT - 11ª Região (AM e RR) · 2024
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