Gabarito: Alternativa E.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5° , estabelece direitos e garantias fundamentais aos cidadãos residentes no Brasil. Um destes direitos…
FCC · SEGEP-MA · 2018
A Constituição Federal Brasileira garante, dentre outros direitos e deveres individuais e coletivos, que
FCC · MPE-RS · 2010
A Constituição Federal de 1988 aborda os direitos e garantias fundamentais em seu Título II, sendo que no Capítulo I desse Título, o artigo 5° são…
IBFC · SEAP-PR · 2021
Durval foi alvo de racismo em seu trabalho. Ao consultar a Constituição Federal, descobriu que a prática de racismo constitui crime
FCC · TRT - 11ª Região (AM e RR) · 2017
Sob o fundamento de que a não constituição de Câmaras Regionais inviabiliza o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo,…
FCC · SEFAZ-PE · 2015
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