Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à profissionalização e à proteção no trabalho

Em relação ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o ECA determina que é

FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2007

Assinale a alternativa correta sobre o direito à profissionalização e ao trabalho seguro de acordo com a Lei no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do…

FEPESE · Prefeitura de Videira - SC · 2023

Sobre o estágio, a partir dos parâmetros fixados pela Lei n. 11.788/08, é incorreto dizer:

TRT 15R · TRT - 15ª Região (SP) · 2013

Raphael, atualmente com 15 anos, adolescente empregado, aprendiz, ouviu dizer que existem algumas vedações para seu trabalho, porém não sabiam quais.…

IPEFAE · Prefeitura de Aguaí - SP · 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica,…