Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A simulação de doença mental pelo acusado para obter a declaração de inimputabilidade…
CFP · PMAL · 2026
Na semi-imputabilidade do CPM, tanto a redução de pena quanto a substituição por medida de segurança são faculdades do juiz.
CFP · PMAL · 2026
O CPM permite que o juiz, ao reconhecer a semi-imputabilidade, aplique pena acima do máximo legal como forma de compensar a diminuição da…
CFP · PMAL · 2026
No CPM, o agente que provoca embriaguez acidental em outrem para que este cometa crime responde como autor mediato da infração.
CFP · PMAL · 2026
Na semi-imputabilidade, o CPM permite ao juiz optar entre reduzir a pena ou substituí-la por medida de segurança, conforme a necessidade do caso.
CFP · PMAL · 2026
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