Questão de Direito Penal MilitarImputabilidade e Culpabilidade

Militar dependente de cocaína que comete crime durante surto psicótico induzido pelo uso crônico da substância pode ser tratado como portador de…

CFP · PMAL · 2026

A medida de segurança aplicada ao inimputável no CPM tem prazo determinado, fixado na sentença absolutória imprópria.

CFP · PMAL · 2026

O sistema biopsicológico adotado pelo CPM possui a mesma estrutura do sistema adotado pelo art. 26 do Código Penal comum.

CFP · PMAL · 2026

Acerca da imputabilidade penal militar, julgue o item: A capacidade de autodeterminação, requisito da imputabilidade, refere-se à possibilidade de o…

CFP · PMAL · 2026

No que se refere à imputabilidade penal militar, julgue o item: A depressão grave pode ser considerada doença mental para fins de semi-imputabilidade…